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CURSO DE MEDICINA EM VIT√ďRIA

CAV-foto-luciano-abreuPor Hugo Santiago

S√≠mbolo de desenvolvimento, onde est√£o instaladas v√°rias ind√ļstrias de classe mundial com enorme avan√ßo econ√īmico, Vit√≥ria de Santo Ant√£o segue crescendo constantemente tamb√©m no setor educacional.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que √© uma das melhores universidades do Pa√≠s, em ensino (gradua√ß√£o e p√≥s-gradua√ß√£o) e pesquisa cient√≠fica, sendo a melhor do Norte-Nordeste, segundo avalia√ß√Ķes dos Minist√©rios da Educa√ß√£o (MEC) e de Ci√™ncia e Tecnologia (MCT). E que nos √ļltimos anos, com apoio do Governo Federal, expandiu a sua atua√ß√£o – hoje s√£o tr√™s campi, localizados no Recife, em Vit√≥ria de Santo Ant√£o e em Caruaru.

Em funcionamento desde 21 de agosto de 2006, o Centro Acad√™mico de Vit√≥ria (CAV), localizado na cidade de Vit√≥ria de Santo Ant√£o, tem car√°ter multidisciplinar e est√° estruturado em quatro n√ļcleos de conhecimento: Enfermagem, Nutri√ß√£o, Licenciatura em Ci√™ncias Biol√≥gicas e Educa√ß√£o F√≠sica. O CAV √© vinculado ao sistema de ensino, pesquisa e extens√£o da Universidade Federal de Pernambuco.

E na pr√≥xima quarta-feira, 03 de Setembro, o campi Vit√≥ria receber√° mais um curso, bastante esperado por todos, o curso de Medicina, a solenidade de apresenta√ß√£o do curso contar√° com a presen√ßa do Reitor Professor An√≠sio Brasileiro de Freitas Dourado.

UFPE Vitória - CAV

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Pela terceira vez em uma semana motoristas e cobradores paralisam atividades


Corredores exclusivos vazios, terminais integrados fechados. Os dois cen√°rios que melhor retratam a manh√£ de sexta-feira (29) na Regi√£o Metropolitana do Recife. Pela terceira vez em oito dias motoristas e cobradores de √īnibus cruzaram os bra√ßos para reivindicar reajuste no t√≠quete-alimenta√ß√£o. A categoria - que conseguiu na justi√ßa um reajuste salarial de 10% - quer um aumento de 75% no t√≠quete-alimenta√ß√£o, que passaria dos atuais R$ 170 para pouco mais de R$ 300. A justi√ßa, contudo, concedeu apenas 6%, o que irritou os rodovi√°rios. Eles afirmam que a paralisa√ß√£o acontecer√° das 4h √†s 8h. Mais de 1 milh√£o de pessoas utilizam √īnibus diariamente no Grande Recife.

"Depois desse hor√°rio, ser√° normal. Durante o final de semana tamb√©m ser√° normal. Como foi aclamado por maioria na assembleia, vamos fiscalizar para que seja cumprido o que foi acordado", explicou o presidente do sindicato dos rodovi√°rios, Benilson Cust√≥dio.Para tentar amenizar a situa√ß√£o, o metr√ī do Recife funcionar√° com uma hora a mais nos hor√°rios de pico, somando 20 viagens a mais na Linha Centro e 20 viagens a mais na Linha Sul. O hor√°rio ser√° estendido das 6h √†s 9h30 (normalmente, √© at√© as 8h30) e das 17h √†s 21h (o hor√°rio normal √© at√© as 20h).

O metr√ī est√° circulando com a mesma quantidade de composi√ß√Ķes. O intervalo entre os trens √© de 5 minutos na Linha Centro e de 8 minutos na Linha Sul. De acordo com a assessoria de imprensa do Metrorec, o n√ļmero de passageiros diminui durante a paralisa√ß√£o dos rodovi√°rios, pois entre 55% e 60 % dos usu√°rios do metr√ī chegam das integra√ß√Ķes.

Pelas redes sociais a popula√ß√£o voltou a reclamar da decis√£o dos rodovi√°rios em paralisar as atividades. Na p√°gina do Jornal do Commercio no Facebook (facebook.com/jornaldocommercioPE) o internauta Carlos Eduardo n√£o poupou a categoria. "Virou bagun√ßa!!!! Quantas pessoas precisam sair de casa e acabam ficando presas numa parada por falta de √īnibus. Quantas consultas perdidas entre outras coisas. Se quer prejudicar, faz isso com o patr√£o e n√£o com a popula√ß√£o que precisa do servi√ßo", escreveu. J√° Raimundo Dantas perdeu um compromisso por conta da paralisa√ß√£o. "Apenas me impediu de ir √† junta militar para saber se iria ficar ou n√£o. Tenso". Emerson Ponte acredita que um entendimento seria melhor para todos. "Acredito que a popula√ß√£o √© o lado que mais sofre. Junto-me a ela. Seria interessante que cada um daqueles que pleiteiam uma vaga seja na assembleia ou onde quer que seja, busque solu√ß√Ķes de viabilidade para todos. Que o lugar almejado n√£o funcione apenas como uma redoma, onde tantos se cobrem com o manto do ego√≠smo, h√° tantas d√©cadas. O transtorno atual talvez nos sirva de li√ß√£o.

Mas houve tamb√©m que ficou do lado dos rodovi√°rios, como Welber Oliveira. "√Č inteiramente aceit√°vel e precisa essa reivindica√ß√£o por parte dos motoristas e cobradores. No entanto, nesse jogo de vai e volta, n√≥s que tamb√©m somos trabalhadores e dependentes do transporte p√ļblico somos atingidos diretamente. Algumas empresas n√£o possuem patr√Ķes liberais e conscientes sobre o que impede seu empregado de n√£o ir ao trabalho e acaba descontando seu dia no final do m√™s, e sejamos sensatos, um desconto por dia n√£o trabalhado √© um buraco enorme para quem depende disso."

Candidatos se enfrentam na TV



Ap√≥s uma pr√©-campanha quente e uma elei√ß√£o fervendo, pelo guia de televis√£o e pela substitui√ß√£o imprevis√≠vel de Eduardo Campos (PSB) por Marina Silva (PSB), √†s 22h na Bandeirantes, acontecer√° hoje o primeiro debate eleitoral na TV, com confronto direto entre sete candidatos a presidente da Rep√ļblica (dos partidos com representa√ß√£o no Congresso). Estar√£o presentes a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador A√©cio Neves (PSDB), ex-senadora Marina Silva, pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV) e Levy Fid√©lix PRTB). Ficaram de fora Rui Pimenta (PCO), Z√© Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Eymael (PSDC). O duelo come√ßar√° logo a seguir √† divulga√ß√£o da pesquisa do Ibope, √†s 18h, por isso h√° muita expectativa. Acredita-se que Marina continua crescendo na disputa pela segunda posi√ß√£o com A√©cio.

Para o debate, há perspectiva de embates interessantes. Presidente e candidata à reeleição, o alvo principal deverá ser Dilma, que terá de responder, não apenas sobre economia, área que enfrenta problemas, mas também sobre suspeitas de corrupção na Petrobras, tema espinhoso. Ela também deverá fazer defesa ferrenha do legado do PT em 12 anos de governo. A petista já avisou que participará de quatro debates e que se preparou muito para "responder às perguntas da melhor forma".

Já Aécio deverá ser alvo de Dilma e Marina. No caso da presidente, trata-se de uma estratégia de seu partido de não quebrar a polarização entre PT e PSDB, considerado o melhor cenário pelos petistas para o segundo turno. Marina tentará mostrar que ambos são a "velha política".

A briga pessoal entre Marina e Dilma e a tentativa de se manter à frente de Aécio tirará Marina da zona de conforto. Aécio, por sua vez, continuará a estratégia de bater no governo petista e se mostrar mais preparado. Também deverão entrar no debate assuntos difíceis para Aécio e Marina: a construção do aeroporto na cidade mineira de Cláudio, dentro de terras de um tio do senador; já Marina poderá ter de responder sobre suspeitas do uso do jato usado na campanha presidencial.link

Município de Solidão simboliza hoje um reino de fé e paz

 / Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Minha cidade é distante,

E se chama Solid√£o.

Lá a paz é uma constante,

E faz bem ao coração.

Quer ter vida sossegada,

E ter paz no coração?

Deixe a cidade agitada,

V√° morar em Solid√£o

Nos versos acima, o poeta Aldo Gomes de S√° descreve Solid√£o, sua terra natal, distante 403 quil√īmetros do Recife. Encravada no Sert√£o do Paje√ļ pernambucano, na divisa com a Para√≠ba e as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira, Solid√£o n√£o constitui uma exce√ß√£o apenas pelo nome. √Č o √ļnico dos 184 munic√≠pios do Estado que conseguiu atravessar uma d√©cada inteira sem um √ļnico registro de homic√≠dio. A cidade √© pequena, est√° entre as menores do Estado, com cerca de seis mil habitantes. Mas seu tamanho √© insuficiente para explicar a dimens√£o do feito, que teve in√≠cio antes mesmo do surgimento do Pacto pela Vida.

De acordo com a edição 2014 do Mapa da Violência, levantamento que registra e estuda os assassinatos no País desde a década de 1980, nenhuma outra cidade pernambucana, incluindo as sete do mesmo porte de Solidão, duas delas com menos habitantes (Itacuruba e Calumbi), conseguiu passar um período de cinco anos sem a ocorrência de homicídio. Solidão saltou bem mais adiante. Foram 11 anos Рde 2000 a 2010 Рou 4.026 dias sem notícia de morte matada na cidade. Sob a ótica das estatísticas criminais, Solidão é quase um milagre.

Para entender o recorde, é preciso também conhecer a história do município que surgiu e cresceu à sombra de uma santa. Abrigada numa gruta ao pé de uma serra desde 1948, a imagem de Nossa Senhora de Lourdes ainda hoje atrai romeiros de todos os Estados do Nordeste, principalmente da Paraíba, replicando testemunhos de fé ao longo do tempo. No início, a história da água milagrosa que minava das pedras da gruta correu a região feito rastilho de pólvora. Chegou até a ser engarrafada e vendida por alguns espertos da época. Com o tempo, a água parou de minar. Mas já era tarde demais. E Solidão já havia se consolidado no imaginário popular como um lugar sagrado.

A delegacia da cidade funciona no primeiro andar de um imóvel localizado próximo ao portal de entrada. Nele, Nossa Senhora de Lourdes dá as boas-vindas e a bênção a quem chega. O escrivão Everaldo Ferraz dá expediente numa pequena sala, onde exerce mais os predicados de mediador do que propriamente os de policial. "A cidade é pacata. Quando sabemos que há alguma discussão entre marido e mulher ou briga por causa de bebida, chamamos logo para conversar", conta.

A cidade é pacata. Quando sabemos que há alguma discussão entre marido e mulher ou briga por causa de bebida, chamamos logo para conversar

escriv√£o Everaldo Ferraz

Everaldo n√£o √© carola. Mas acredita que a forte religiosidade da cidade tem efeito direto sobre os escassos √≠ndices de viol√™ncia. Desde 2000, quando o sistema de inform√°tica da Pol√≠cia Civil permite buscas nos arquivos da cidade, foram apenas tr√™s homic√≠dios. Dois em 2011 e outro este ano. "√Č muito pouco comparando com qualquer outro lugar do mundo", avalia o escriv√£o, elevando a cidade sertaneja aos padr√Ķes europeus.

FESTA DOS ROMEIROS - Solid√£o transformou-se em santu√°rio, para onde passaram a convergir fi√©is de todos os recantos, antes mesmo de se tornar munic√≠pio. Em 1963, emancipou-se, juntamente com outras 40 cidades em Pernambuco. √Ä √©poca, a quantidade de caravanas s√≥ fazia aumentar. No in√≠cio da d√©cada de 70, os fi√©is organizaram-se para criar a Festa dos Romeiros, comemorada sempre no terceiro domingo de outubro. "A cidade fica cheia. √Č gente de tudo que √© canto, de todas as idades. Agradecendo pelas gra√ßas ou renovando as promessas. No final de semana da festa, umas 10 mil pessoas passam por aqui. √Č impressionante", conta o escriv√£o Everaldo Ferraz. Ele foi deslocado de Arcoverde, onde trabalhava, para Solid√£o em 2010. E diz que se surpreende a cada ano.

Apesar de outubro ser o mês de celebrar Nossa Senhora de Lourdes, a gruta localizada ao final de uma escadaria, no pé da serra, recebe a visita de fiéis durante todo o ano. São 59 degraus. Um corrimão, cuja base já não está tão firme quanto deveria, serve de ajuda para os idosos. Em qualquer dia, é possível encontrar fotos de pessoas depositadas próximas a uma cruz de madeira. São para elas os apelo à santa.

Quase todo morador de Solid√£o tem uma hist√≥ria de milagre para contar. Meio envergonhada, a dona de casa Maria L√ļcia Ramos de Moraes, 49 anos, explica que, na casa dela, √© Nossa Senhora de Lourdes quem paga as contas e garante o alimento na mesa diariamente. "Aqui n√£o tem fonte de renda. Nem agricultura existe direito. H√° uns anos montei uma lojinha no terra√ßo. E vendo chaveiro, imagem, camisa. De Nossa Senhora de Lourdes e de outros santos. Mas √© dela que o povo mais gosta", conta. O movimento √© seguro, mas incerto. "Tem dia que a procura √© grande. D√° para faturar. Tem √©poca que √© mais fraca. Mas d√° para vender R$ 50, R$ 70. E a gente vai vivendo."


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MEM√ďRIAS EM LIVRO - Nascida e criada no munic√≠pio sertanejo, a professora Edite Evaristo de Lima, 76, √© considerada a mem√≥ria viva de Solid√£o. J√° se aposentou, mas preserva o racioc√≠nio r√°pido da √©poca que empunhava o giz no quadro negro. Depois que deixou a sala de aula, escreveu um livro contando a hist√≥ria da cidade, desde a primeira fam√≠lia a levantar moradia na regi√£o, passando pelos in√ļmeros milagres que diz ter presenciado na juventude, at√© os dias atuais. Quando recebeu a reportagem em sua casa, em frente √† igreja, pareceu entediada em ter que contar, mais uma vez, tudo de novo. Bastam, por√©m, cinco minutos de conversa e a professora Edite, como √© chamada, muda a fisionomia e pega gosto pela conversa. Seu pai, Evaristo Jos√©, j√° falecido, foi um dos que doaram os recursos para a constru√ß√£o dos pain√©is que encenam as 15 esta√ß√Ķes da via sacra, espalhados ao longo da serra.

"Toda a hist√≥ria de Solid√£o √© permeada pela f√©. O padre Carlos Cottar, um franc√™s, √© considerado o fundador do vilarejo por ter celebrado a primeira missa por essas bandas. Antes da batina, foi internado num manic√īmio, tido como maluco. Ficou curado pelas m√£os de Nossa Senhora de Lourdes. E virou padre aos 26 anos. Veio ao Brasil como pagamento da promessa. E aqui construiu a primeira capela", relembra a professora Edite.

Até então, pontua ela, não existia a gruta. Muito menos a história da água milagrosa. A ideia de colocar a imagem da santa no pé da serra veio em 1946. "O padre Osvaldo Prins, vindo da Alemanha, comentou a semelhança da geografia de Solidão com a de Lourdes, na França. Quando meu pai e alguns amigos escutaram isso, lembraram que o padre Carlos Cottar, já falecido, teve um sonho de erguer uma gruta para abrigar uma imagem de Lourdes. Foi aí que decidiram juntar os donativos e iniciar a construção. Era um aviso. Não podia ser coincidência", garante a professora Edite, com a convicção da fé.link

Rodoviários paralisam atividades entre 4h e 8h e realizam caminhada às 14h no Centro


Duas paralisa√ß√Ķes de √īnibus ir√£o ocorrer nesta segunda-feira (25), ap√≥s decis√£o tomada durante a Assembleia Geral dos Rodovi√°rios, que aconteceu neste domingo (24), na Avenida Gerv√°sio Pires, √Ārea Central da cidade. Cerca de 200 profissionais compareceram a reuni√£o e votaram a favor da medida, ap√≥s a revoga√ß√£o do aumento salarial de 10% concedido durante a campanha salarial, em julho deste ano.

Durante o per√≠odo do in√≠cio da manh√£ desta segunda, os √īnibus devem permanecer na garagem das 4h √†s 8h - as linhas bacurau devem funcionar normalmente nesta madrugada. Ap√≥s esse hor√°rio, os motoristas pretendem retornar ao trabalho com a frota normal, parando novamente das 14h √†s 16h para uma caminhada que sai da Pra√ßa Oswaldo Cruz, at√© a Pra√ßa do Di√°rio, no Centro do Recife.

Não foi descartada a possibilidade de greve, porém apenas um pequeno grupo de profissionais se mostrou a favor da ideia, que deve ser discutida novamente na próxima quarta-feira (27).

Entenda o caso

Uma liminar com a anula√ß√£o do reajuste foi expedida por um desembargador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na √ļltima quarta-feira (20). Na decis√£o, que √© tempor√°ria, o encaminhamento dado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a respeito do diss√≠dio coletivo dos rodovi√°rios foi invalidado.

O ministro do TST, Barros Levenhagen, sustou a concessão do aumento na remuneração 10% e manteve o de 6%, por entender que o reajuste foi fora dos limites do poder normativo da Justiça do Trabalho. A suspensão se manterá em vigor até o julgamento do processo pela Seção de Dissídios Coletivos do TST, ainda sem data definida.

Segundo o procurador geral do trabalho, Jos√© La√≠zio, que participou das negocia√ß√Ķes no per√≠odo da greve em julho, uma comiss√£o do TRT j√° entrou em contato com a Procuradoria Geral em Bras√≠lia para pedir celeridade no julgamento do recurso.
 link

Em vitória jovem é encontrado morto no bairro do Mário Bezerra



O corpo de um jovem foi encontrado em meio a um matagal, no loteamento professor Mario Bezerra, aqui em vitoria de santo ant√£o. A vitima foi identificada ainda no local pela m√£e do rapaz por Leandro Santos Cordeiro. A genitora do jovem contou para nossa reportagem que o filho havia saido de casa ontem a noite com DVD para assisti com amigo e n√£o mais retornou. Ela ainda informou que L√©o como era conhecido era usu√°rio de drogas e j√° teve uma passagem pela policia quando menor por tr√°fico de drogas. A policia militar n√£o soube precisar se o jovem foi morto por disparos de arma de fogo ou outro tipo de arma. A PM ainda informou que durante a noite populares contaram que durante a noite foram ouvido disparos de arma de fogo.ver link

presidenta-sanciona-lei-que-cria-a-policia-municipal


O que as Guardas Civis Municipais lutaram por muitos anos com uni√£o, determina√ß√£o, influ√™ncia pol√≠tica e for√ßa de vontade dos parlamentares, enfim, ocorreu na √ļltima sexta-feira, 08 de agosto de 2014, quando a presidenta da Rep√ļblica sancionou a Lei n¬ļ 13.022/14, e que foi publicada na segunda-feira, 11 de agosto de 2014, numa edi√ß√£o extraordin√°ria do Di√°rio Oficial da Uni√£o, que cria o Estatuto das Guardas Municipais, e colocam de vez os GMs como parte da seguran√ßa p√ļblica deste pa√≠s, podendo ter porte de arma, carreira √ļnica, padroniza√ß√£o dos uniformes e equipamentos, e al√©m das atribui√ß√Ķes j√° definidas na CF – Constitui√ß√£o Federal, as Guardas Municipais tamb√©m poder√£o realizar patrulhamento ostensivo e pris√Ķes em flagrante, apresentando os detidos ao delegado de Pol√≠cia Civil, como as PMs fazem, ou seja, as Guardas Civis Municipais ser√£o uma Nova Pol√≠cia, com uma diferen√ßa, as GMs n√£o ser√£o militares e sua subordina√ß√£o ser√° diretamente com o prefeito da cidade. 

Dentro do que se vislumbram para a seguran√ßa p√ļblica, as Guardas Municipais t√™m a faca e o queijo na m√£o, uma Nova Pol√≠cia, municipal, n√£o militarizada, fardada, com uma √°rea territorial menor, se atentarem para a realiza√ß√£o de um servi√ßo policial mais preventivo, perto do cidad√£o, no foco do problema e agora com o poder de pol√≠cia, sem d√ļvidas, ganhar√£o um grande espa√ßo e prest√≠gio com a popula√ß√£o, e digo mais, podem at√© ser unaminidade entre os cidad√£os, pois v√£o estar bem mais pr√≥ximos deles, al√©m de renascerem com o que prev√™ a ONU, uma Pol√≠cia n√£o militarizada.

Outro fato √© que haver√° uma maior "disputa" no servi√ßo de seguran√ßa p√ļblica, uma disputa boa, eu diria, e quem vai lucrar s√£o os cidad√£os, que v√£o ter mais uma pol√≠cia ostensiva para combater o crime na linha de frente, pois as GMs v√£o fazer tudo o que os cidad√£os s√≥ viam antes nas m√£os das Pol√≠cias Militares, e com essa conquista, as Guardas Municipais, com o poder de pol√≠cia garantido, pode colaborar de forma integrada com a seguran√ßa p√ļblica trabalhando em conjunto com as demais policias Civil, Militar e Federal.

A lei n¬ļ 13.022/14 estabelece, ainda, que haja limites de efetivo das Guardas Municipais de acordo com a popula√ß√£o dos munic√≠pios, onde aqueles com at√© 50 mil habitantes n√£o poder√£o ter mais guardas que 0,4% da sua popula√ß√£o; os que t√™m entre 50 mil e 500 mil pessoas n√£o poder√£o exceder a 0,3%; e os com mais de 500 mil est√£o limitados a 0,2% do n√ļmero de habitantes, as GMs t√™m dois anos para se ajustarem √†s mudan√ßas

Confira abaixo, na √≠ntegra, a Lei n¬ļ 13.022/14

LEI N¬ļ 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014

Disp√Ķe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

A PRESIDENTA DA REP√öBLICA Fa√ßo saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAP√ćTULO I

DISPOSI√á√ēES PRELIMINARES

Art. 1 Esta Lei institui normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8 do art. 144 da Constitui√ß√£o Federal.

Art. 2 Incumbe √†s guardas municipais, institui√ß√Ķes de car√°ter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a fun√ß√£o de prote√ß√£o municipal preventiva, ressalvadas as compet√™ncias da Uni√£o, dos Estados e do Distrito Federal.

CAP√ćTULO II

DOS PRINC√ćPIOS

Art. 3 São princípios mínimos de atuação das guardas municipais:

I - prote√ß√£o dos direitos humanos fundamentais, do exerc√≠cio da cidadania e das liberdades p√ļblicas;

II - preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas;

III - patrulhamento preventivo;

IV - compromisso com a evolução social da comunidade; e

V - uso progressivo da força.

CAP√ćTULO III

DAS COMPET√ČNCIAS

Art. 4 √Č compet√™ncia geral das guardas municipais a prote√ß√£o de bens, servi√ßos, logradouros p√ļblicos municipais e instala√ß√Ķes do Munic√≠pio.

Par√°grafo √ļnico. Os bens mencionados no caput abrangem os de uso comum, os de uso especial e os dominiais.

Art. 5 São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais:

I - zelar pelos bens, equipamentos e pr√©dios p√ļblicos do Munic√≠pio;

II - prevenir e inibir, pela presen√ßa e vigil√Ęncia, bem como coibir, infra√ß√Ķes penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, servi√ßos e instala√ß√Ķes municipais;

III - atuar, preventiva e permanentemente, no territ√≥rio do Munic√≠pio, para a prote√ß√£o sist√™mica da popula√ß√£o que utiliza os bens, servi√ßos e instala√ß√Ķes municipais;

IV - colaborar, de forma integrada com os √≥rg√£os de seguran√ßa p√ļblica, em a√ß√Ķes conjuntas que contribuam com a paz social;

V - colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas;

VI - exercer as compet√™ncias de tr√Ęnsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997 (C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante conv√™nio celebrado com √≥rg√£o de tr√Ęnsito estadual ou municipal;

VII - proteger o patrim√īnio ecol√≥gico, hist√≥rico, cultural, arquitet√īnico e ambiental do Munic√≠pio, inclusive adotando medidas educativas e preventivas;

VIII - cooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades;

IX - interagir com a sociedade civil para discuss√£o de solu√ß√Ķes de problemas e projetos locais voltados √† melhoria das condi√ß√Ķes de seguran√ßa das comunidades;

X - estabelecer parcerias com os √≥rg√£os estaduais e da Uni√£o, ou de Munic√≠pios vizinhos, por meio da celebra√ß√£o de conv√™nios ou cons√≥rcios, com vistas ao desenvolvimento de a√ß√Ķes preventivas integradas;

XI - articular-se com os √≥rg√£os municipais de pol√≠ticas sociais, visando √† ado√ß√£o de a√ß√Ķes interdisciplinares de seguran√ßa no Munic√≠pio;

XII - integrar-se com os demais órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatização e a fiscalização das posturas e ordenamento urbano municipal;

XIII - garantir o atendimento de ocorrências emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se com elas;

XIV - encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário;

XV - contribuir no estudo de impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, por ocasião da construção de empreendimentos de grande porte;

XVI - desenvolver a√ß√Ķes de preven√ß√£o prim√°ria √† viol√™ncia, isoladamente ou em conjunto com os demais √≥rg√£os da pr√≥pria municipalidade, de outros Munic√≠pios ou das esferas estadual e federal;

XVII - auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e dignatários; e

XVIII - atuar mediante a√ß√Ķes preventivas na seguran√ßa escolar, zelando pelo entorno e participando de a√ß√Ķes educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implanta√ß√£o da cultura de paz na comunidade local.

Par√°grafo √ļnico. No exerc√≠cio de suas compet√™ncias, a guarda municipal poder√° colaborar ou atuar conjuntamente com √≥rg√£os de seguran√ßa p√ļblica da Uni√£o, dos Estados e do Distrito Federal ou de cong√™neres de Munic√≠pios vizinhos e, nas hip√≥teses previstas nos incisos XIII e XIV deste artigo, diante do comparecimento de √≥rg√£o descrito nos incisos do caput do art. 144 da Constitui√ß√£o Federal, dever√° a guarda municipal prestar todo o apoio √† continuidade do atendimento.

CAP√ćTULO IV

DA CRIAÇÃO

Art. 6 O Município pode criar, por lei, sua guarda municipal.

Par√°grafo √ļnico. A guarda municipal √© subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal.

Art. 7 As guardas municipais n√£o poder√£o ter efetivo superior a:

I - 0,4% (quatro décimos por cento) da população, em Municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;

II - 0,3% (três décimos por cento) da população, em Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, desde que o efetivo não seja inferior ao disposto no inciso I;

III - 0,2% (dois décimos por cento) da população, em Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, desde que o efetivo não seja inferior ao disposto no inciso II.

Par√°grafo √ļnico. Se houver redu√ß√£o da popula√ß√£o referida em censo ou estimativa oficial da Funda√ß√£o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE), √© garantida a preserva√ß√£o do efetivo existente, o qual dever√° ser ajustado √† varia√ß√£o populacional, nos termos de lei municipal.

Art. 8 Munic√≠pios lim√≠trofes podem, mediante cons√≥rcio p√ļblico, utilizar, reciprocamente, os servi√ßos da guarda municipal de maneira compartilhada.

Art. 9 A guarda municipal √© formada por servidores p√ļblicos integrantes de carreira √ļnica e plano de cargos e sal√°rios, conforme disposto em lei municipal.

CAP√ćTULO V

DAS EXIGÊNCIAS PARA INVESTIDURA

Art. 10. S√£o requisitos b√°sicos para investidura em cargo p√ļblico na guarda municipal:

I - nacionalidade brasileira;

II - gozo dos direitos políticos;

III - quita√ß√£o com as obriga√ß√Ķes militares e eleitorais;

IV - nível médio completo de escolaridade;

V - idade mínima de 18 (dezoito) anos;

VI - aptidão física, mental e psicológica; e

VII - idoneidade moral comprovada por investiga√ß√£o social e certid√Ķes expedidas perante o Poder Judici√°rio estadual, federal e distrital.

Par√°grafo √ļnico. Outros requisitos poder√£o ser estabelecidos em lei municipal.

CAP√ćTULO VI

DA CAPACITAÇÃO

Art. 11. O exerc√≠cio das atribui√ß√Ķes dos cargos da guarda municipal requer capacita√ß√£o espec√≠fica, com matriz curricular compat√≠vel com suas atividades.

Par√°grafo √ļnico. Para fins do disposto no caput , poder√° ser adaptada a matriz curricular nacional para forma√ß√£o em seguran√ßa p√ļblica, elaborada pela Secretaria Nacional de Seguran√ßa P√ļblica (Senasp) do Minist√©rio da Justi√ßa.

Art. 12. √Č facultada ao Munic√≠pio a cria√ß√£o de √≥rg√£o de forma√ß√£o, treinamento e aperfei√ßoamento dos integrantes da guarda municipal, tendo como princ√≠pios norteadores os mencionados no art. 3 .

§ 1 Os Munic√≠pios poder√£o firmar conv√™nios ou consorciarse, visando ao atendimento do disposto no caput deste artigo.

§ 2 O Estado poder√°, mediante conv√™nio com os Munic√≠pios interessados, manter √≥rg√£o de forma√ß√£o e aperfei√ßoamento centralizado, em cujo conselho gestor seja assegurada a participa√ß√£o dos Munic√≠pios conveniados.

§ 3 O √≥rg√£o referido no § 2 n√£o pode ser o mesmo destinado a forma√ß√£o, treinamento ou aperfei√ßoamento de for√ßas militares.

CAP√ćTULO VII

DO CONTROLE

Art. 13. O funcionamento das guardas municipais ser√° acompanhado por √≥rg√£os pr√≥prios, permanentes, aut√īnomos e com atribui√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o, investiga√ß√£o e auditoria, mediante:

I - controle interno, exercido por corregedoria, naquelas com efetivo superior a 50 (cinquenta) servidores da guarda e em todas as que utilizam arma de fogo, para apurar as infra√ß√Ķes disciplinares atribu√≠das aos integrantes de seu quadro; e

II - controle externo, exercido por ouvidoria, independente em rela√ß√£o √† dire√ß√£o da respectiva guarda, qualquer que seja o n√ļmero de servidores da guarda municipal, para receber, examinar e encaminhar reclama√ß√Ķes, sugest√Ķes, elogios e den√ļncias acerca da conduta de seus dirigentes e integrantes e das atividades do √≥rg√£o, propor solu√ß√Ķes, oferecer recomenda√ß√Ķes e informar os resultados aos interessados, garantindo-lhes orienta√ß√£o, informa√ß√£o e resposta.

§ 1 O Poder Executivo municipal poder√° criar √≥rg√£o colegiado para exercer o controle social das atividades de seguran√ßa do Munic√≠pio, analisar a aloca√ß√£o e aplica√ß√£o dos recursos p√ļblicos e monitorar os objetivos e metas da pol√≠tica municipal de seguran√ßa e, posteriormente, a adequa√ß√£o e eventual necessidade de adapta√ß√£o das medidas adotadas face aos resultados obtidos.

§ 2 Os corregedores e ouvidores ter√£o mandato cuja perda ser√° decidida pela maioria absoluta da C√Ęmara Municipal, fundada em raz√£o relevante e espec√≠fica prevista em lei municipal.

Art. 14. Para efeito do disposto no inciso I do caput do art. 13, a guarda municipal ter√° c√≥digo de conduta pr√≥prio, conforme dispuser lei municipal.

Par√°grafo √ļnico. As guardas municipais n√£o podem ficar sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar.

CAP√ćTULO VIII

DAS PRERROGATIVAS

Art. 15. Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade.

§ 1 Nos primeiros 4 (quatro) anos de funcionamento, a guarda municipal poder√° ser dirigida por profissional estranho a seus quadros, preferencialmente com experi√™ncia ou forma√ß√£o na √°rea de seguran√ßa ou defesa social, atendido o disposto no caput .

§ 2 Para ocupa√ß√£o dos cargos em todos os n√≠veis da carreira da guarda municipal, dever√° ser observado o percentual m√≠nimo para o sexo feminino, definido em lei municipal.

§ 3 Dever√° ser garantida a progress√£o funcional da carreira em todos os n√≠veis.

Art. 16. Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei.

Par√°grafo √ļnico. Suspende-se o direito ao porte de arma de fogo em raz√£o de restri√ß√£o m√©dica, decis√£o judicial ou justificativa da ado√ß√£o da medida pelo respectivo dirigente.

Art. 17. A Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) destinar√° linha telef√īnica de n√ļmero 153 e faixa exclusiva de frequ√™ncia de r√°dio aos Munic√≠pios que possuam guarda municipal.

Art. 18. √Č assegurado ao guarda municipal o recolhimento √† cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito √† pris√£o antes de condena√ß√£o definitiva.

CAP√ćTULO IX

DAS VEDA√á√ēES

Art. 19. A estrutura hier√°rquica da guarda municipal n√£o pode utilizar denomina√ß√£o id√™ntica √† das for√ßas militares, quanto aos postos e gradua√ß√Ķes, t√≠tulos, uniformes, distintivos e condecora√ß√Ķes.

CAP√ćTULO X

DA REPRESENTATIVIDADE

Art. 20. √Č reconhecida a representatividade das guardas municipais no Conselho Nacional de Seguran√ßa P√ļblica, no Conselho Nacional das Guardas Municipais e, no interesse dos Munic√≠pios, no Conselho Nacional de Secret√°rios e Gestores Municipais de Seguran√ßa P√ļblica.

CAP√ćTULO XI

DISPOSI√á√ēES DIVERSAS E TRANSIT√ďRIAS

Art. 21. As guardas municipais utilizar√£o uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho.

Art. 22. Aplica-se esta Lei a todas as guardas municipais existentes na data de sua publica√ß√£o, a cujas disposi√ß√Ķes devem adaptar-se no prazo de 2 (dois) anos.

Par√°grafo √ļnico. √Č assegurada a utiliza√ß√£o de outras denomina√ß√Ķes consagradas pelo uso, como guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana e guarda civil metropolitana.

Art. 23. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Bras√≠lia, 8 de agosto de 2014; 193 da Independ√™ncia e 126 da Rep√ļblica.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

Miriam Belchior

Gilberto Magalh√£es Occhi

Fonte: JusBrasil



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Cabo da PM sofre atentado à bala em Vitória de Santo Antão


Um militar foi atingido por disparos de arma de fogo na noite desse domingo (10), em Vit√≥ria de Santo Ant√£o, na Zona da Mata. Josias Francisco da Silva, 48 anos, sofreu o atentado √† bala na Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Jardim S√£o Pedro, √°rea urbana do Munic√≠pio. O Cabo da Pol√≠cia Militar –  conhecido na corpora√ß√£o como Jota Silva – foi acertado pelos tiros dentro de seu ve√≠culo de placa KKU-8842.

A v√≠tima foi socorrida para o Hospital Jo√£o Murilo, em Vit√≥ria, mas em seguida foi transferida para o Hospital da Restaura√ß√£o, no Recife. De acordo com os primeiros relatos, a investida criminosa contra o PM foi cometida por homens que ocupavam um ve√≠culo Fiat Uno, que n√£o foram identificados. Jota Silva segue internado na unidade hospitalar. Seu estado de sa√ļde √© desconhecido at√© o momento. O caso est√° sendo investigado.link

Lixo em Lagoa Redonda deixado pela locar hoje dia 04/08/2014

Queremos chama a atenção da prefeitura quanto a coleta de lixo em nossa cidade
hoje pela manh√£ no loteamento Lagoa Redonda, o carro da firma  coletora dos lixos da cidade 
escolher os melhores lixo para leva  para o lix√£o deixando  os resto no local
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